RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11446/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sarzedo pedido de
providências para criação de grupo de trabalho composto por
representantes da prefeitura, da sociedade civil, de movimentos sociais,
de familiares e colegiado de professores, com o objetivo de discutir as
diretrizes da implementação da Lei 993, de 2024, do referido
município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sarzedo pedido de providências para criação de grupo de trabalho composto por representantes da prefeitura, da sociedade civil, de movimentos sociais, de familiares e colegiado de professores, com o objetivo de discutir as diretrizes da implementação da Lei 993, de 2024, do referido município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 173/2025 - Prefeitura Municipal de Sarzedo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sarzedo pedido de providências para criação de grupo de trabalho composto por representantes da prefeitura, da sociedade civil, de movimentos sociais, de familiares e colegiado de professores, com o objetivo de discutir as diretrizes da implementação da Lei 993, de 2024, do referido município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 173/2025 - Prefeitura Municipal de Sarzedo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/08/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Sarzedo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Sarzedo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/8/2025, pág 2.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1200 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Sarzedo - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1200 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Sarzedo - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/5/2025, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/5/2025, pág 65.