RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11442/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carangola pedido de
informações sobre a oferta do transporte escolar para os alunos
matriculados na rede estadual, no Município de Carangola, inclusive os
alunos com deficiência, esclarecendo-se se o transporte está sendo
ofertado de forma regular e se há alguma pretensão de encerramento do
serviço, conforme denúncia recebida pela Presidência da Comissão de
Educação, Ciência e Tecnologia, por meio de ofício enviado pela Câmara
Municipal de Carangola; e encaminhando-se a esta comissão cópia do
instrumento jurídico vigente que rege a prestação do serviço ou
justificativa para a sua não prestação ou previsão de encerramento, se
for o caso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 13954 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carangola pedido de informações sobre a oferta do transporte escolar para os alunos matriculados na rede estadual, no Município de Carangola, inclusive os alunos com deficiência, esclarecendo-se se o transporte está sendo ofertado de forma regular e se há alguma pretensão de encerramento do serviço, conforme denúncia recebida pela Presidência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, por meio de ofício enviado pela Câmara Municipal de Carangola; e encaminhando-se a esta comissão cópia do instrumento jurídico vigente que rege a prestação do serviço ou justificativa para a sua não prestação ou previsão de encerramento, se for o caso.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 100/2025 - Prefeitura Municipal de Carangola - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 13954 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carangola pedido de informações sobre a oferta do transporte escolar para os alunos matriculados na rede estadual, no Município de Carangola, inclusive os alunos com deficiência, esclarecendo-se se o transporte está sendo ofertado de forma regular e se há alguma pretensão de encerramento do serviço, conforme denúncia recebida pela Presidência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, por meio de ofício enviado pela Câmara Municipal de Carangola; e encaminhando-se a esta comissão cópia do instrumento jurídico vigente que rege a prestação do serviço ou justificativa para a sua não prestação ou previsão de encerramento, se for o caso.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 100/2025 - Prefeitura Municipal de Carangola - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/07/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Carangola, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 101.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Carangola, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 101.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1199 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Carangola - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1199 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Carangola - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/5/2025, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/5/2025, pág 65.