Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretáio de Estado de Saúde pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para amenizar os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos cidadãos mineiros e sobre a forma de implementação dessas políticas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a saúde mental da população no Estado, esclarecendo-se se houve aumento do número de casos de transtornos mentais causados pelo uso excessivo das redes sociais, bem como quais ações a secretaria de que é titular está implementando para prevenir novos casos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação de políticas públicas relacionadas à prevenção do suicídio e da automutilação nas escolas do Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para implementação de políticas públicas na rede estadual de ensino voltadas para redução do impacto negativo do uso excessivo das redes sociais na saúde mental dos estudantes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realização de estudos e mapeamento do impacto do uso excessivo de redes sociais na saúde mental dos estudantes e da população jovem no Estado, incluindo dados estatísticos sobre o uso das redes e suas correlações com transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, além de monitoramento do aumento de casos de automutilação e suicídio entre os jovens.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Oswaldo Cruz pedido de informações consubstanciadas no relatório de pesquisa do projeto Saúde Brumadinho, que avaliou as condições de vida, saúde e trabalho da população de Brumadinho, notadamente quanto ao perfil de exposição a metais, após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em janeiro de 2019.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre critérios e bases utilizados para determinar a quantidade de tiras reagentes distribuídas aos pacientes com diabetes mellitus tipo 1 – DM1.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cálculo da média de consumo de caixas de tiras para medição de glicose ofertadas às policlínicas, uma vez que atualmente a média tem sido de duas caixas por usuário, mas a demanda é o dobro.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a realização de um estudo atualizado sobre o número de diabéticos no Estado, bem como sobre o quantitativo de insumos disponibilizados para esses pacientes, visto que há reclamação constante de que o material fornecido para testes e tratamento não é suficiente, sendo, em alguns casos, 50% inferior à demanda dos pacientes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei nº 24.786, de 6 de junho 2024, que prevê a criação de centros de referência para pessoas com transtorno do espectro do autismo - TEA -, com vistas a garantir a regionalização do atendimento às pessoas com TEA nos municípios mineiros.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
