RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12506/2025
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025,
de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para
atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do
Regimento Interno.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Saúde
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14780 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3882 de 2025
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14780 de 2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3882 de 2025
Indexação
Tramitação
17/09/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Psicopedagogo, em atendimento a este Requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3882 2025. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Psicopedagogo, em atendimento a este Requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3882 2025. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 42. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 42. À Mesa da Assembleia.