RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14780/2025
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3882 de 2025
RQN 12506 de 2025
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2026
Assunto Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3882 2025, de sua autoria, que institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, para atender o disposto na Lei 22858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3882 de 2025
RQN 12506 de 2025
Indexação
Tramitação
17/09/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Psicopedagogo, em atendimento ao RQN 12506 2025, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3882 2025. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Psicopedagogo, em atendimento ao RQN 12506 2025, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3882 2025. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
02/07/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 106.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/7/2025, pág 106.