PL PROJETO DE LEI 4005/2025
PL 4005/2025
Agora
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Dispõe sobre a oferta de capacitação sobre noções básicas de enfermagem
para famílias atípicas.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ SAU DPD FFO.
Indexação
Resumo Permite a oferta de capacitação sobre noções básicas de enfermagem às famílias atípicas em unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS. O treinamento será ministrado por profissionais que já atuem na unidade e não terá validade para fins de exercício profissional.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ SAU DPD FFO.
Indexação
Resumo Permite a oferta de capacitação sobre noções básicas de enfermagem às famílias atípicas em unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS. O treinamento será ministrado por profissionais que já atuem na unidade e não terá validade para fins de exercício profissional.
Documentos
Tramitação
09/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.