RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12505/2025
Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de providências para
que, mediante o Sistema Único de Saúde – SUS –, seja disponibilizada, o
mais breve possível, medicação para o tratamento de pacientes com
dermatite atópica leve, moderada ou grave, psoríase ou outras doenças que
afetam a pele de forma crônica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14783 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de providências para que, mediante o Sistema Único de Saúde – SUS –, seja disponibilizada, o mais breve possível, medicação para o tratamento de pacientes com dermatite atópica leve, moderada ou grave, psoríase ou outras doenças que afetam a pele de forma crônica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício n°1720/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTIS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício n°1720/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTIS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14783 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de providências para que, mediante o Sistema Único de Saúde – SUS –, seja disponibilizada, o mais breve possível, medicação para o tratamento de pacientes com dermatite atópica leve, moderada ou grave, psoríase ou outras doenças que afetam a pele de forma crônica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício n°1720/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTIS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício n°1720/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTIS/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/10/2025
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 10.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 10.
17/07/2025
Remessa do Ofício 1988 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1988 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF.
17/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 141, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 141, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/07/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 11/7/2025, pág 101.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 11/7/2025, pág 101.