Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO À GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL 3518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
VEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A RESTRIÇÃO DE VENDA COM PAGAMENTO ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE DOS TIPOS C E B.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A LOTERIA MINEIRA DESTINAR PELO MENOS 50% DOS SEUS BILHETES LOTÉRICOS NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLAQUETAS COM OS RESPECTIVOS PREÇOS NOS PRODUTOS EXPOSTOS EM VITRINES, BALCÕES, GÔNDOLAS, PRATELEIRAS E CABIDES, NO COMÉRCIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS CLASSIFICADOS DOS JORNAIS LOCAIS, DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE DOS TIPOS C E B.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE DOS TIPOS C E B.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A LOTERIA MINEIRA DESTINAR PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SEUS BILHETES LOTÉRICOS NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
