PL PROJETO DE LEI 2858/2008
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA RESERVA BIOLÓGICA SERRA AZUL, CRIADA PELO DECRETO 39950, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18307 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.916 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2849/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-748 QUE LIGA O TREVO DA CIDADE DE ARAGUARI AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-365.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2844/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA HERMENEGILDO RODRIGUES DE BARROS A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 18350 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2846/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO JOÃO BRAZ À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA À BR-262.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)
Situação: LEI 18163 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2843/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-774 QUE LIGA DO ENTRONCAMENTO DA BR-259 AO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA E DISTRITO DE ALDEIA, MUNICÍPIO DE CUPARAQUE.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 18162 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2834/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA AO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE À RODOVIA MIRAÍ - GUIRICEMA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2831/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - PROFESSOR CELSO SIMÕES CALDEIRA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - DO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18004 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2830/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE GAMELEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIO ARCANJO SALVADOR, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18006 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2821/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA JOÃO CUNHA ORTIGA A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 19040 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2810/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 18543 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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