PL PROJETO DE LEI 2843/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-774 QUE LIGA DO ENTRONCAMENTO DA
BR-259 AO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA E DISTRITO DE ALDEIA, MUNICÍPIO
DE CUPARAQUE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18162 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18162 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposição de Lei PRL 19028 2009
Nome RODOVIA DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, GOIABEIRA, CUPARAQUE. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposição de Lei PRL 19028 2009
Nome RODOVIA DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, GOIABEIRA, CUPARAQUE. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
25/05/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18162 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/5/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18162 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/5/2009.
06/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 802/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19028 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 802/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19028 PARA SANÇÃO.
28/04/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/04/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 72 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 72 COL 3.
01/04/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/4/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/4/2009.
24/03/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2009, PÁG 70 COL 1.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2009, PÁG 70 COL 1.
20/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2009, PÁG 130 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2009, PÁG 130 COL 4.
03/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 39 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 4/3/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2009, PÁG 39 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 4/3/2009.
17/02/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2009, PÁG 33 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2009, PÁG 33 COL 3.
09/02/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
11/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2583/2008/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2583/2008/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
28/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.