PL PROJETO DE LEI 2844/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA HERMENEGILDO RODRIGUES DE
BARROS A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO
MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18350 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18350 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposição de Lei PRL 19247 2009
Nome EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA HERMENEGILDO RODRIGUES DE BARROS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), MUNICÍPIO, JANUÁRIA.
Legislação citada DEL 19711 1931 - DECRETO-LEI
DEL 21076 1932 - DECRETO-LEI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Proposição de Lei PRL 19247 2009
Nome EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA HERMENEGILDO RODRIGUES DE BARROS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), MUNICÍPIO, JANUÁRIA.
Legislação citada DEL 19711 1931 - DECRETO-LEI
DEL 21076 1932 - DECRETO-LEI
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
25/08/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/8/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18350 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/8/2009.
19/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1900/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19247 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1900/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19247 PARA SANÇÃO.
11/08/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/08/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2009, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2009, PÁG 45 COL 3.
15/07/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2009.
08/07/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2009, PÁG 49 COL 1.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2009, PÁG 49 COL 1.
30/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2009, PÁG 60 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2009, PÁG 60 COL 2.
18/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
16/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2009, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 17/6/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/6/2009, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 17/6/2009.
09/06/2009
OFÍCIO DO SR. ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2009, PÁG 75 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2009, PÁG 75 COL 4.
02/05/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
11/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2584/2008/SGM À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2584/2008/SGM À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
28/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 42 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.