PL PROJETO DE LEI 2830/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE GAMELEIRA, DE ENSINO
FUNDAMENTAL, PARA ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIO ARCANJO SALVADOR, DE
ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18006 2009 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18006 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Origem
MSG 291 de 2008
Proposição de Lei PRL 18905 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIO ARCANJO SALVADOR.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, MUNICÍPIO, JANUÁRIA.
Legislação citada DEC 37953 1996 - DECRETO
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2008
Origem
MSG 291 de 2008
Proposição de Lei PRL 18905 2008
Nome ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIO ARCANJO SALVADOR.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, MUNICÍPIO, JANUÁRIA.
Legislação citada DEC 37953 1996 - DECRETO
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/01/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18006 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/1/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18006 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/1/2009.
19/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2840/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18905 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2840/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18905 PARA SANÇÃO.
17/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 71 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 71 COL 2.
11/12/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2008.
03/12/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
27/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 80 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2008, PÁG 80 COL 1.
26/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
11/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 12/11/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 12/11/2008.
03/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
28/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2008, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2008.