PL PROJETO DE LEI 2882/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO TERRAS ALTAS, A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18201 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.891 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2871/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALIZON THEMÓTER COSTA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO BAIRRO FAZENDA SEVERINA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS)
Situação: LEI 18145 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2870/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NARCISA DAS CHAGAS PACHECO, DE ENSINO FUNDAMENTAL, À ESCOLA ESTADUAL DE SAMBAÍBA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJO DO AMPARO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18908 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2872/2008
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 12418, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL EM TELA, O QUAL SERÁ UTILIZADO NA INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: LEI 18252 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2869/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OSVALDO MARTINS DE BARROS À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA AO MUNICÍPIO DE ITAMONTE.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 19248 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2858/2008
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA RESERVA BIOLÓGICA SERRA AZUL, CRIADA PELO DECRETO 39950, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18307 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2849/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-748 QUE LIGA O TREVO DA CIDADE DE ARAGUARI AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-365.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2846/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO JOÃO BRAZ À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA À BR-262.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)
Situação: LEI 18163 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2844/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA HERMENEGILDO RODRIGUES DE BARROS A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 18350 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2843/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-774 QUE LIGA DO ENTRONCAMENTO DA BR-259 AO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA E DISTRITO DE ALDEIA, MUNICÍPIO DE CUPARAQUE.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 18162 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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