PL PROJETO DE LEI 2882/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO TERRAS ALTAS, A PRÓPRIO PÚBLICO
DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18201 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18201 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2008
Proposição de Lei PRL 19104 2009
Nome EDIFÍCIO TERRAS ALTAS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2008
Proposição de Lei PRL 19104 2009
Nome EDIFÍCIO TERRAS ALTAS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG), MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/06/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18201 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18201 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/6/2009.
03/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1057/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19104 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1057/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19104 PARA SANÇÃO.
20/05/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/05/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 65 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 65 COL 4.
06/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/5/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/5/2009.
23/04/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 4.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 4.
04/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2009, PÁG 52 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2009, PÁG 52 COL 1.
26/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
24/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/2009, PÁG 71 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 25/3/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/2009, PÁG 71 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 25/3/2009.
17/03/2009
OFÍCIO DO SR. ALCEU TORRES MARQUES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ALCEU TORRES MARQUES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 1.
12/03/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/01/2009
OFÍCIO DO SR. ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/1/2009, PÁG 112 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/1/2009, PÁG 112 COL 4.
20/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2665/2008/SGM À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2665/2008/SGM À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
12/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2008, PÁG 69 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2008, PÁG 69 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/11/2008.