Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que reconheça o Caminho de Saint-Hilaire como rota turística prioritária do Estado, de modo a garantir a coordenação das políticas de desenvolvimento, expansão, estruturação, promoção e integração territorial nos municípios que compõem o percurso.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para instituir, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, programa para oferecer espaços de expressão e criatividade inclusiva para jovens neurodivergentes, com deficiência, em sofrimento mental ou em situação de vulnerabilidade, utilizando a arte como ferramenta de terapia.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para divulgação do programa do governo federal Reforma Casa Brasil nos conjuntos habitacionais sob sua responsabilidade, atendendo aos interesses de moradia digna da população mineira.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para avaliar a viabilidade de implantação de casas de cultura estaduais, priorizando municípios com menor oferta de equipamentos culturais; desenvolver orientações técnicas e incentivos para apoiar municípios na promoção de atividades culturais juvenis em praças públicas; estruturar diretrizes e mecanismos de apoio técnico e financeiro para a realização de festivais culturais regionais em cooperação com os municípios; e analisar a viabilidade de criação de programa de revitalização cultural, em colaboração com os municípios, para identificação de espaços públicos subutilizados que possam ser destinados a fins culturais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de regulação de vagas em instituições de longa permanência para Idosos - Ilpis - conveniadas com o Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas relacionados à política estadual dos direitos da pessoa idosa, indicando-se quais são e qual é o quantitativo de pessoas atendidas em cada uma das ações vinculadas a esses programas, no ano de 2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de valorização, preservação e desenvolvimento da raça de cavalo campolina.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Prevenção à Influência Digital Criminosa sobre Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a política estadual de proteção e recuperação do Cerrado mineiro - PEPR-Cerrado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Cria o programa estadual de educação ambiental e conscientização para o Cerrado - Sementes do Futuro.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
