PL PROJETO DE LEI 397/2011
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE VACINAS DE CATAPORA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
350 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 296/2011
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CRECHES E BERÇÁRIOS NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DOS POLICIAIS MILITARES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 196/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU DO CARTÃO DA CRIANÇA NO ATO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E NO PRÉ - ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20018 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4155/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA" NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4154/2010
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 232/2007
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE VACINAS DE CATAPORA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3317/2006
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE VACINAS DE CATAPORA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 924/1996
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS EM ESTÁDIOS E PRAÇAS DE ESPORTES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 391/1995
DISPÕE SOBRE INGRESSO NOS ESTÁDIOS DE ESPORTES SOB A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 12186 1996 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8807/2024
Requer seja realizada visita à Casa da Criança, do Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o estado de preservação do espaço após o desligamento de suas atividades.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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