PL PROJETO DE LEI 4154/2010
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS
PORTADORAS DE CÂNCER QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO
PARA TRATAMENTO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO
ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 533 de 2011
PL 603 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, GRATUIDADE, PASSAGEM, TRANSPORTE INTERESTADUAL, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, VÍTIMA, CÂNCER, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, MUNICÍPIOS, TRATAMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 533 de 2011
PL 603 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, GRATUIDADE, PASSAGEM, TRANSPORTE INTERESTADUAL, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, VÍTIMA, CÂNCER, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, MUNICÍPIOS, TRATAMENTO.
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 603 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 603 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.