PL PROJETO DE LEI 4155/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO "TESTE DA ORELHINHA"
NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 532 de 2011
PL 606 de 2011
Proposições anexadas
PL 4956 de 2010
Observação RESOLUÇÃO 1 1999, DO COMITÊ BRASILEIRO DE PERDAS AUDITIVAS NA INFÂNCIA. PORTARIA 2073 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO 1321 2007, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME, RECÉM-NASCIDO, DESTINAÇÃO, HOSPITAL, MATERNIDADE, (MG). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, EXAME, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, DOENÇA, REFERÊNCIA, AUDIÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, ACRÉSCIMO, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXAME, RECÉM-NASCIDO, PREVENÇÃO, DOENÇA, AUDIÇÃO, EXIGÊNCIA, REALIZAÇÃO, MÉDICO, OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 14312 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16280 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposições relacionadas
RQS 532 de 2011
PL 606 de 2011
Proposições anexadas
PL 4956 de 2010
Observação RESOLUÇÃO 1 1999, DO COMITÊ BRASILEIRO DE PERDAS AUDITIVAS NA INFÂNCIA. PORTARIA 2073 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO 1321 2007, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME, RECÉM-NASCIDO, DESTINAÇÃO, HOSPITAL, MATERNIDADE, (MG). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, EXAME, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, DOENÇA, REFERÊNCIA, AUDIÇÃO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, ACRÉSCIMO, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXAME, RECÉM-NASCIDO, PREVENÇÃO, DOENÇA, AUDIÇÃO, EXIGÊNCIA, REALIZAÇÃO, MÉDICO, OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 14312 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16280 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 606 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 606 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/10/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 38 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 38 COL 3.
01/09/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
07/07/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2010, PÁG 54 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 7/7/2010.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2010, PÁG 54 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 7/7/2010.
12/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
04/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2010, PÁG 64 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 5/5/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2010, PÁG 64 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 5/5/2010.
10/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.