PL PROJETO DE LEI 3317/2006
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE VACINAS DE
CATAPORA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2006
Proposições relacionadas
PL 232 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, OFERECIMENTO, VACINA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, APLICAÇÃO, CRIANÇA, OBSERVAÇÃO, IDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2006
Proposições relacionadas
PL 232 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTADO, OFERECIMENTO, VACINA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, APLICAÇÃO, CRIANÇA, OBSERVAÇÃO, IDADE.
Documentos
Tramitação
07/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 232 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 232 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/11/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RELATOR.
06/06/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
23/05/2006
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2006, PÁG 41 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/5/2006, PÁG 41 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2006.