Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantido ao aluno Enzo Santos Araújo Ribeiro, da Escola Estadual Doutor Antônio Augusto Veloso, situada em Montes Claros, o direito ao professor de apoio, conforme  assegura o art. 27 da Resolução SEE nº 4.256/2020.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a relevância do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, o planejamento de vagas e de funcionamento do Cicalt para os próximos anos, a execução das atividades nos anos anteriores e a inclusão do imóvel onde funciona o referido centro no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que o Estado, por meio dos órgãos competentes, participe de procedimento de mediação, no âmbito da ação judicial movida pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - (Autos nº 5103930- 63.2025.8.13.0024), de modo a evitar que a comunidade escolar seja impactada com a dispensa de profissionais da educação na Escola Estadual Jovem Protagonista.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo Horto, da Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico sobre as condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da educação e para realizar a escuta desses profissionais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que proceda à abertura de vagas para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) na Escola Estadual Dirce Moura Leite, em Alfenas, diante da demanda da comunidade escolar da região por mais vagas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado