Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para transformação de 10 leitos de UTI para covid-19, do Hospital Deraldo Guimarães, em Almenara, quando for desabilitado, em leitos de UTI.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para manutenção do credenciamento no SUS dos dez leitos de CTI do Hospital Pró-Vida de Montes Claros, que originalmente foram credenciados para atendimento de pacientes com covid-19, a fim de evitar a sua desativação.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Luto em Memória das Vítimas fatais ou sequeladas por complicações decorrentes da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os trabalhadores da saúde pela atuação no combate à pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Douglas Melo MDB Deputado André Quintão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Determina o congelamento, no âmbito do Estado, da tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA -, relativa ao ano de 2020.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: LEI 24029 2021 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a retomada do esporte no município e região, os desafios e as perspectivas pós-pandemia.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios do Conselho Tutelar no período de pandemia da covid-19 e homenagear os conselheiros em razão da comemoração de seu dia, em 18 de novembro.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que seja dada continuidade aos procedimentos previstos no Edital 01 2019, que trata do concurso público para provimento do cargo efetivo de guarda civil municipal, homologado em 5 8 2020, tendo em vista, principalmente, as atuais medidas tomadas pela administração municipal no âmbito dos protocolos de enfrentamento da pandemia de covid-19, que preveem, inclusive, o retorno de aulas presenciais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que os contratos temporários de agentes de segurança penitenciários e socioeducativos sejam prorrogados, considerando-se que o Estado, com o objetivo de ampliar o alcance do combate aos efeitos da pandemia de covid-19, pode manter os vínculos com os contratados pelo poder público (artigo 4 da Lei 23631, de 2020), e que há insuficiência de pessoal efetivo para a manutenção do regular funcionamento das unidades prisionais e socioeducativas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais são as orientações do Plano Nacional de Imunização sobre a dose de reforço da vacina contra a covid-19, especialmente para as pessoas que completaram o esquema vacinal com a vacina Coronavac.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
