Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal com o objetivo de apoiar programas de incentivo ao turismo no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Acrescenta artigo à Lei nº 13771, de 11 de dezembro de 2000. (Que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o transporte rodoviário turístico receptivo intermunicipal e metropolitano e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a atividade de guias de turismo no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Dia Estadual do Turismólogo e dos Trabalhadores em Turismo, Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Diversão e Lazer.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Proíbe o desconto de valores referentes ao cancelamento de reserva em estabelecimentos hoteleiros e similares.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO "MONTE DAS OLIVEIRAS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ART 2 DA LEI 13371, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE CRIA A MEDALHA CALMON BARRETO.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 19920 2011 - LEI ORDINÁRIA
