PL PROJETO DE LEI 1268/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO AS ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO - AITECS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: REJEITADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
355 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1285/2011
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DE PONTOS DE INTERESSE TURÍSTICO EXISTENTES AO LONGO DAS ESTRADAS MINEIRAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1161/2011
RECONHECE COMO ESTÂNCIA HIDROMINERAL A LOCALIDADE DE POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 626/2011
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE CAXAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 489/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 313/2011
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DO VALE DO JEQUITINHONHA - FESTIVALE.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 198/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL COM O OBJETIVO DE APOIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO AO TURISMO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 117/2011
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 13771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3217/2009
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE CAXAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2217/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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