PL PROJETO DE LEI 358/2015
Dispõe sobre a atividade de guias de turismo no Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 64 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2134 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 64 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU TIC FFO.
Indexação
Resumo Definição, Normas, Atuação, Competência, Profissional, Guia de Turismo. Obrigatoriedade, Grupo, Turismo, Dispensa, Guia de Turismo, Cadastramento, Secretaria de Estado do Turismo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 64 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2134 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 64 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU TIC FFO.
Indexação
Resumo Definição, Normas, Atuação, Competência, Profissional, Guia de Turismo. Obrigatoriedade, Grupo, Turismo, Dispensa, Guia de Turismo, Cadastramento, Secretaria de Estado do Turismo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
02/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Leonídio Bouças.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
11/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.