PL PROJETO DE LEI 270/1995
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 12296 1996 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 12296 1996 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PRN)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
OBRIGA E INCENTIVA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PRN)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO