Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Institui a Política Estadual de Abastecimento Alimentar - Peaa - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24574 2023 - Lei Ordinária
Institui a Política Estadual de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nos centros urbanos dos municípios do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara o Município de Perdizes a capital estadual da batata.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Arquivado
Altera a Lei nº nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação de hortas comunitárias nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Estadual do Azeite Extravirgem.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24583 2023 - Lei Ordinária
