Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Queijaria de Rio Abaixo, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Espinosa o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Prefeitura Municipal de Espinosa.)
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23744 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Familiares de Paus Preto, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bocaina, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Maxixeiro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ananazeiro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais de Taquaril, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de São Pedro II, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23461 2019 - Lei Ordinária
Altera a Lei 22676, de 23 de outubro de 2017, que dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Espinosa.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23224 2018 - Lei Ordinária
