PL PROJETO DE LEI 5366/2018
Altera a Lei 22676, de 23 de outubro de 2017, que dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Espinosa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23224 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23224 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Origem
MSG 387 de 2018
Proposição de Lei PRL 24228 2018
Proposições relacionadas
MSG 387 de 2018
Observação Denominação: Escola Estadual Alvacy de Freitas. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Alvacy de Freita.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Espinosa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Origem
MSG 387 de 2018
Proposição de Lei PRL 24228 2018
Proposições relacionadas
MSG 387 de 2018
Observação Denominação: Escola Estadual Alvacy de Freitas. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Alvacy de Freita.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Espinosa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23224 publicada no Diário do Executivo em 29/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23224 publicada no Diário do Executivo em 29/12/2018.
14/12/2018
Ofício 1804 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24228 2018 para sanção. Data do envio: 17/12/2018. Data máxima para sanção: 11/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2018, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1804 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24228 2018 para sanção. Data do envio: 17/12/2018. Data máxima para sanção: 11/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2018, pág 4.
13/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
11/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 313.
Comissão de Redação
Turno Único. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 313.
28/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2018.
27/11/2018
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/11/2018, pág 28.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/11/2018, pág 28.
21/11/2018
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 72.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 72.
12/11/2018
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 35. Recebido na ECT em 8/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 35. Recebido na ECT em 8/11/2018.
22/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.