Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude desse município.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão - para o cenário esportivo mineiro e nacional, em comemoração aos 60 anos de sua inauguração.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.817/2024, de sua autoria, que se encontra aguardando parecer em comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei nº 3.903/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 153/2019, do deputado Noraldino Júnior, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Requerimento indeferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 52/2024
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 58/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 59/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 68/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 71/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Susta os efeitos do Decreto nº 48.935, de 1º de novembro 2024, que altera o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
