RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18794/2025
Requerem sejam encaminhados à Comissão Externa sobre Fiscalização dos
Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados, ao
Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à
Universidade Federal de Ouro Preto, à Secretaria Geral da Presidência da
República, ao Núcleo de Acompanhamento das Reparações por Desastres do
Ministério Público de Minas Gerais, à Assessoria Técnica Independente da
Cáritas Mariana, à Assessoria Técnico-Pedagógica da Associação Mineira
das Escolas Família Agrícola, à Coordenação Estadual do Movimento dos
Atingidos por Barragens, à Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues e ao
Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce as notas
taquigráficas e o "link" para acesso ao inteiro teor da 2ª Reunião
Regional desta comissão, realizada em 1º/10/2025, que teve por finalidade
debater o novo acordo de Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação
das ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3 a 6 do
referido acordo, que são pertinentes ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requerem sejam encaminhados à Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados, ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à Universidade Federal de Ouro Preto, à Secretaria Geral da Presidência da República, ao Núcleo de Acompanhamento das Reparações por Desastres do Ministério Público de Minas Gerais, à Assessoria Técnica Independente da Cáritas Mariana, à Assessoria Técnico-Pedagógica da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, à Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, à Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues e ao Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce as notas taquigráficas e o "link" para acesso ao inteiro teor da 2ª Reunião Regional desta comissão, realizada em 1º/10/2025, que teve por finalidade debater o novo acordo de Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação das ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3 a 6 do referido acordo, que são pertinentes ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requerem sejam encaminhados à Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados, ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à Universidade Federal de Ouro Preto, à Secretaria Geral da Presidência da República, ao Núcleo de Acompanhamento das Reparações por Desastres do Ministério Público de Minas Gerais, à Assessoria Técnica Independente da Cáritas Mariana, à Assessoria Técnico-Pedagógica da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, à Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, à Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues e ao Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce as notas taquigráficas e o "link" para acesso ao inteiro teor da 2ª Reunião Regional desta comissão, realizada em 1º/10/2025, que teve por finalidade debater o novo acordo de Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação das ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3 a 6 do referido acordo, que são pertinentes ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.