RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16004/2025
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.736/2025, de sua autoria, desanexado do
Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem
semelhança entre si.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requer seja o Projeto de Lei nº 4.736/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requer seja o Projeto de Lei nº 4.736/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 40.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 40.