Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a implantação no Estado de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos ou não, institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a exibição, em todas as salas de cinemas do Estado, de filmes que versam sobre as consequências do aquecimento global e a importância da defesa do meio ambiente.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES - e Lúpus Eritematoso Discoide - LED - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre a importância da utilização racional da água e sua reutilização nas sessões de cinema realizadas no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL" CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 21400 2014 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS – NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
