PL PROJETO DE LEI 75/2015
Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas
ilícitas e alcoolismo e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2078 de 2015
PL 1332 de 2015
Proposições anexadas
PL 2293 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Órgãos, Administração Estadual, Executivo, Destinação, Percentagem, Tempo, Espaço, Publicidade, Contratação, Meios de Comunicação, Objetivo, Divulgação, Campanha Educacional, Combate, Tabagismo, Droga, Alcoolismo. Substitutivo 1: Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Lei Estadual, Regulamentação, Constituição Estadual, Referência, Competência, Executivo, Inclusão, Publicidade, Divulgação, Campanha Educacional, Prevenção, Combate, Droga, Entorpecente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2015
Proposições relacionadas
RQO 2078 de 2015
PL 1332 de 2015
Proposições anexadas
PL 2293 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Órgãos, Administração Estadual, Executivo, Destinação, Percentagem, Tempo, Espaço, Publicidade, Contratação, Meios de Comunicação, Objetivo, Divulgação, Campanha Educacional, Combate, Tabagismo, Droga, Alcoolismo. Substitutivo 1: Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Lei Estadual, Regulamentação, Constituição Estadual, Referência, Competência, Executivo, Inclusão, Publicidade, Divulgação, Campanha Educacional, Prevenção, Combate, Droga, Entorpecente.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1332 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 14.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1332 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 14.
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
01/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 50. Recebido na SAU em 1/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 50. Recebido na SAU em 1/4/2015.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
25/02/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/2/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/2/2015.