Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos centros de convivência e cultura como dispositivos estratégicos da rede de atenção psicossocial e para discutir estratégias de fortalecimento, ampliação e consolidação dessa política pública no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Minas sem Dependência, voltado para a prevenção e o enfrentamento da demência alcoólica, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a dependência de álcool no Estado, com enfoque na construção de políticas públicas baseadas na escuta social, na prevenção, no tratamento e no enfrentamento de suas consequências neurológicas, especialmente a demência alcoólica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Altera as Leis nºs 20.846, de 6 de agosto de 2013, 22.460, de 23 de dezembro de 2016, e 25.005, de 31 de outubro de 2024, para dispor sobre medidas de financiamento, acolhimento terapêutico e atendimento em saúde mental à população em situação de rua no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição de vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de um programa de amparo e cuidados à mulher alcoólatra e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 22450 2016 - Lei Ordinária
Institui no Estado a política de prevenção e cessação do tabagismo, do alcoolismo e da toxicomania.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre campanhas publicitárias de combate ao tabagismo, drogas ilícitas e alcoolismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
