RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16209/2025
Requer seja realizada reunião de convidados para entrega de diploma referente ao voto de congratulações a que se refere o Requerimento 13160 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada reunião de convidados para entrega de diploma referente ao voto de congratulações a que se refere o Requerimento 13160 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, conforme demanda dos moradores, seja aberto o Beco do Fi, na Pedreira Prado Lopes, haja vista ser o único beco sem saída na comunidade e haver alto índice de criminalidade no local.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, conforme demanda dos moradores, seja aberto o Beco do Fi, na Pedreira Padro Lopes, haja vista tratar-se do único beco sem saída na comunidade e o alto índice de criminalidade verificado no local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dá denominação à ponte localizada na AMG-900, no Município de Tapiraí, que liga esse município à BR-354.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a elaboração de planos e a alocação de recursos para incentivo, expansão e melhoria da infraestrutura para pedestres e ciclistas, como calçadas acessíveis, ciclovias e ciclofaixas, promovendo a mobilidade ativa e segura.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a elaboração de planos e a alocação de recursos para incentivo, expansão e melhoria da infraestrutura para pedestres e ciclistas, como calçadas acessíveis, ciclovias e ciclofaixas, promovendo a mobilidade ativa e segura.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos de beneficiar os Municípios de Vermelho Novo e Manhuaçu no Programa Nacional de Estradas Rurais - Proner.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a regulamentação da execução própria de obras de calçamento e pavimentação por consórcios intermunicipais com recursos estaduais.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição de alteração do nome de via pública com mais de dez anos de denominação no Estado.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 120,5 da Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão