RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15311/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de
providências para reparar a passarela da BR-381 que atende a Vila da Luz,
de modo a torná-la segura para ser utilizada pelos moradores da região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18247 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de providências para reparar a passarela da BR-381 que atende a Vila da Luz, de modo a torná-la segura para ser utilizada pelos moradores da região.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18247 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de providências para reparar a passarela da BR-381 que atende a Vila da Luz, de modo a torná-la segura para ser utilizada pelos moradores da região.
Indexação
Documentos
Tramitação
23/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/12/2025
Remessa do Ofício 3340 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3340 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
22/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 51. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/11/2025.