Requer seja realizada audiência de convidados para cobrar da direção da Escola Estadual Vicente Landi Junior e da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas as medidas efetivas tomadas para proteger o professor Marcelo Henrique Violin, que foi agredido e desacatado no seu ambiente de trabalho em 25/11/2024, para a qual sejam convocados o Sr. Maurício Teixeira Carvalho, diretor da referida escola, e a Sra. Noêmia de Lourdes Furtado, superintendente regional de Ensino de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas tenham acesso a canais de denúncia e proteção.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas tenham acesso a canais de denúncia e proteção.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Passos pedido de informações acerca das medidas adotadas após a a agressão sofrida pela professora Marcele Araújo Ferreira, especificando-se quais medidas de segurança foram imediatamente adotadas após o incidente para garantir a proteção da professora e dos demais membros da comunidade escolar; se há algum plano de apoio psicológico e suporte para a professora agredida; quais são os protocolos de segurança e prevenção que estão sendo implementados para evitar que incidentes semelhantes ocorram no futuro; e se há um plano de capacitação para professores e funcionários sobre como lidar com situações de violência escolar.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os resultados da pesquisa de avaliação do clima escolar da rede estadual de ensino, realizada no período de 8 a 29/2/2024, com ênfase nos aspectos relacionados com a segurança no ambiente escolar, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 2ª Reunião Especial da comissão, realizada em 27/6/2024, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado