RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14934/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da
divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas
promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
- Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no
ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre
medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº
12.645, de 2012.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Indexação
Tramitação