Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize uma audiência pública com a finalidade de debater os impactos sociais, econômicos e ambientais no Município de Salto da Divisa da instalação da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no baixo curso do Rio Jequitinhonha; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, com o objetivo de debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de Salto da Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela construção da referida usina e a implementação de medidas eficazes que evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos causados pelo empreendimento.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de Salto da Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela construção da referida obra, bem como a implementação de medidas eficazes que evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos causados pelo empreendimento.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que elabore estudo técnico com vistas a avaliar os impactos econômicos provocados pelo desvio da Rodovia BR-367 da área urbana dos Municípios de Jacinto e Salto da Divisa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que elabore estudo técnico com vistas a avaliar os impactos econômicos provocados pelo desvio da Rodovia BR-367 da área urbana dos Municípios de Jacinto e Salto da Divisa.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado