RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18859/2025
Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela construção da
Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de
Salto da Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados
pela construção da referida obra, bem como a implementação de medidas
eficazes que evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos
causados pelo empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de Salto da Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela construção da referida obra, bem como a implementação de medidas eficazes que evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos causados pelo empreendimento.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita às comunidades atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, no Município de Salto da Divisa, para avaliar os impactos sociais e econômicos causados pela construção da referida obra, bem como a implementação de medidas eficazes que evitem a perpetuação dos impactos socioeconômicos negativos causados pelo empreendimento.
Indexação
Tramitação