PL PROJETO DE LEI 1755/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Anjicos, com sede no Município de São João do Paraíso.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24870 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Anjicos, com sede no Município de São João do Paraíso.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24870 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista, com sede no Município de São João do Paraíso.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24702 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sob a municipalização de trecho rodoviário estadual que especifica e dá outras providências. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 24541 2023 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21283 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BREJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19952 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DORA BARBOSA À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16836 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17391 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ADEMAR RIBEIRO AO TRECHO SSK-222, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16790 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16746 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ADEMAR RIBEIRO AO TRECHO SSK-222, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO