PL PROJETO DE LEI 1755/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Anjicos, com sede no Município de São João do Paraíso.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24870 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3834/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista, com sede no Município de São João do Paraíso.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24702 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4269/2017
Dispõe sob a municipalização de trecho rodoviário estadual que especifica e dá outras providências. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 24541 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4874/2014
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21283 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2431/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BREJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19952 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 793/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DORA BARBOSA À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16836 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 363/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17391 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 245/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ADEMAR RIBEIRO AO TRECHO SSK-222, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16790 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 235/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16746 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3392/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ADEMAR RIBEIRO AO TRECHO SSK-222, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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