PL PROJETO DE LEI 235/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TAIOBEIRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16746 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16746 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
PL 2623 de 2005
Proposição de Lei PRL 17655 2007
Proposições relacionadas
PL 2623 de 2005
Nome RODOVIA ANTÔNIO CAPUCHINHO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, TAIOBEIRAS. SUBSTITUTIVO 1: DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, TREVO VIÁRIO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, INDAIABIRA, TAIOBEIRAS.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16060 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2007
Origem
Proposição de Lei PRL 17655 2007
Proposições relacionadas
Nome RODOVIA ANTÔNIO CAPUCHINHO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, TAIOBEIRAS. SUBSTITUTIVO 1: DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, TREVO VIÁRIO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, INDAIABIRA, TAIOBEIRAS.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16060 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/06/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16746 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/6/2007.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16746 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/6/2007.
20/06/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1058/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17655 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1058/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17655 PARA SANÇÃO.
12/06/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/06/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 37 COL 1.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2007, PÁG 37 COL 1.
17/05/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/2007.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/2007.
09/05/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 2.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 2.
24/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 53 COL 3.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 53 COL 3.
17/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
10/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 11/4/2007.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 11/4/2007.
15/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
07/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 39 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 39 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/3/2007.
