Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del- Rei, para debater o Projeto de Lei 2080 2024, que cria a unidade de conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Prefeitura de São João del-Rei as notas taquigráficas da 18ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a viabilidade e o interesse público em torno do Projeto de Lei nº 2080 2024, de autoria do deputado Cristiano Silveira, que cria a Unidade de Conservação - Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro, em São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações consubstanciadas na análise do Projeto de Lei nº 2.080/2024, que cria o Monumento Natural da Serra do Lenheiro, apresentada pelo representante do Iepha, Luis Gustavo Molinari Mundim, durante a audiência pública que ocorreu nessa comissão, em 10 7 2025, para debater o referido projeto de lei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância cultural da Serra de São José.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a viabilidade e o interesse público em torno do projeto de criação da unidade de conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2º do art 2º da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 25871 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2025 para todos os alunos da Escola Estadual Brighenti Cesare, em São João del-Rei, especialmente a dos livros dos alunos do 6º ano do ensino fundamental.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João del-Rei pedido de providências para que seja realizado o desmembramento das turmas de 3º e 4º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Parada do Giarola, situada em São João del-Rei, em consonância com a previsão disposta no § 3º, do art. 82 da Lei Municipal nº 5.037, de 2014, que determina a extinção das turmas bisseriadas e multisseriadas existentes na rede municipal de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João del-Rei pedido de providências para que seja realizado o desmembramento das turmas de 3º e 4º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Parada do Giarola, situada em São João del-Rei, em consonância com a previsão disposta no § 3º, do art. 82 da Lei Municipal nº 5.037, de 2014, que determina a extinção das turmas bisseriadas e multisseriadas existentes na rede municipal de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2025 para todos os alunos da Escola Estadual Brighenti Cesare, em São João del-Rei, especialmente a dos livros dos alunos do 6º ano do ensino fundamental.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
