RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16658/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da Escola Estadual João dos Santos, situada no
Município de São João del-Rei, especificando-se qual é o estágio atual
das obras de reforma da Escola Estadual João dos Santos; qual é o motivo
da paralisação das obras; qual é o prazo inicialmente previsto para a
conclusão e entrega da obra; se existe contrato vigente com a empresa
responsável pela execução; em caso afirmativo, quais foram os valores
contratados e já pagos; em caso de rescisão contratual, quais
providências foram ou estão sendo adotadas para garantir a retomada das
obras; se existe previsão para abertura de novo processo licitatório ou
contratação emergencial visando à retomada imediata da obra; qual é o
cronograma estimado; se há previsão orçamentária e financeira para a
conclusão da construção ainda no exercício de 2025; quais medidas estão
sendo adotadas para preservar o prédio da Escola João dos Santos contra
invasões e depredações enquanto a obra não é retomada; e qual é a
previsão atualizada da Secretaria de Estado de Educação – SEE – para a
conclusão e entrega da escola à comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual João dos Santos, situada no Município de São João del-Rei, especificando-se qual é o estágio atual das obras de reforma da Escola Estadual João dos Santos; qual é o motivo da paralisação das obras; qual é o prazo inicialmente previsto para a conclusão e entrega da obra; se existe contrato vigente com a empresa responsável pela execução; em caso afirmativo, quais foram os valores contratados e já pagos; em caso de rescisão contratual, quais providências foram ou estão sendo adotadas para garantir a retomada das obras; se existe previsão para abertura de novo processo licitatório ou contratação emergencial visando à retomada imediata da obra; qual é o cronograma estimado; se há previsão orçamentária e financeira para a conclusão da construção ainda no exercício de 2025; quais medidas estão sendo adotadas para preservar o prédio da Escola João dos Santos contra invasões e depredações enquanto a obra não é retomada; e qual é a previsão atualizada da Secretaria de Estado de Educação – SEE – para a conclusão e entrega da escola à comunidade.
Proposições relacionadas
RQN 13688 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual João dos Santos, situada no Município de São João del-Rei, especificando-se qual é o estágio atual das obras de reforma da Escola Estadual João dos Santos; qual é o motivo da paralisação das obras; qual é o prazo inicialmente previsto para a conclusão e entrega da obra; se existe contrato vigente com a empresa responsável pela execução; em caso afirmativo, quais foram os valores contratados e já pagos; em caso de rescisão contratual, quais providências foram ou estão sendo adotadas para garantir a retomada das obras; se existe previsão para abertura de novo processo licitatório ou contratação emergencial visando à retomada imediata da obra; qual é o cronograma estimado; se há previsão orçamentária e financeira para a conclusão da construção ainda no exercício de 2025; quais medidas estão sendo adotadas para preservar o prédio da Escola João dos Santos contra invasões e depredações enquanto a obra não é retomada; e qual é a previsão atualizada da Secretaria de Estado de Educação – SEE – para a conclusão e entrega da escola à comunidade.
Proposições relacionadas
RQN 13688 de 2025
Indexação
Tramitação