PL PROJETO DE LEI 2431/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BREJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19952 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
31 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 793/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DORA BARBOSA À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16836 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 363/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17391 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 245/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ADEMAR RIBEIRO AO TRECHO SSK-222, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16790 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 235/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16746 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3392/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ADEMAR RIBEIRO AO TRECHO SSK-222, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E NINHEIRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2623/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2612/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR JOSÉ DE SOUZA SOBRINHO À RODOVIA LMG-602, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AO ENTRONCAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE INDAIABIRA E TAIOBEIRAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16060 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2419/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 726/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 14807 2003 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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