Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o conflito fundiário na comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, considerando-se o desenvolvimento urbano e periurbano do município e região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos sofridas pela Comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que vem tendo seu território ameaçado pela atividade minerária há mais de uma década.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos sofridas pela comunidade de Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que vem tendo seu território ameaçado pela atividade minerária há mais de uma década.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante do Exército Brasileiro em Brasília e à superintendente regional da Polícia Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de armas e certificados de colecionador, atirador desportivo e caçador - CAC - registrados nos Municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante do Exército Brasileiro em Brasília e à superintendente regional da Polícia Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de armas e certificados de colecionador, atirador desportivo e caçador - CAC - registrados nos Municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Gonçalo do Rio Abaixo - Aciasgra -, com sede no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22886 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver da Terceira Idade - Abeviti -, com sede no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22995 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
