RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4186/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de
direitos sofridas pela Comunidade de Vargem da Lua, localizada no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que vem tendo seu território
ameaçado pela atividade minerária há mais de uma década.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos sofridas pela Comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que vem tendo seu território ameaçado pela atividade minerária há mais de uma década.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos sofridas pela Comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que vem tendo seu território ameaçado pela atividade minerária há mais de uma década.
Indexação
Tramitação