RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4311/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o conflito fundiário
na comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo, considerando-se o desenvolvimento urbano e periurbano do
município e região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o conflito fundiário na comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, considerando-se o desenvolvimento urbano e periurbano do município e região.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o conflito fundiário na comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, considerando-se o desenvolvimento urbano e periurbano do município e região.
Indexação
Tramitação