Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para equipar, com urgência, todas as viaturas com radiocomunicadores, que são essenciais para a segurança do próprio policial civil.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para equipar, com urgência, todas as viaturas com radiocomunicadores, que são essenciais para a segurança do próprio policial civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe adjunta da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as razões para a remoção de rádios de comunicação das viaturas de polícia, conforme denúncia apresentada pelo Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe adjunta da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as razões para a remoção de rádios de comunicação das viaturas de polícia, conforme denúncia apresentada pelo Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição da propaganda e publicidade de bebidas alcoólicas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Radialista.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 22128 2016 - Lei Ordinária
Estabelece critérios para a denominação das cabines de rádio e televisão dos estádios e ginásios do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição, no Estado, nos serviços de radiodifusão, da execução de música cuja letra contenha expressões atentatórias à moral e aos bons costumes, faça apologia a qualquer tipo de violência ou utilize termos de baixo calão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O RÁDIO MOTOBRAS, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
REQUER APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA RÁDIO MINEIRA RELATIVA A MUDANÇA DE SEU PARQUE IRRADIANTE.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
