PL PROJETO DE LEI 2807/2015
Institui o Dia Estadual do Radialista.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22128 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22128 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2015
Proposição de Lei PRL 23056 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Radialista. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2015
Proposição de Lei PRL 23056 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Radialista. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22128 publicada no Diário do Executivo em 9/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22128 publicada no Diário do Executivo em 9/6/2016.
20/05/2016
Ofício 1071 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23056 2016 para sanção. Data do envio: 23/5/2016. Data máxima para sanção: 15/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 24/5/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1071 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23056 2016 para sanção. Data do envio: 23/5/2016. Data máxima para sanção: 15/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 24/5/2016, pág 1.
18/05/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
11/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 50.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 50.
19/04/2016
Aprovado em turno único na forma do substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Bosco – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristina Corrêa – Dalmo Ribeiro Silva – Deiró Marra – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fábio Cherem – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Alberto – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Marília Campos – Noraldino Júnior – Professor Neivaldo – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda – Wander Borges. 44 votos a favor. Não houve voto contrário. Votação Nominal publicada no DL em 26/4/2016, pág 66. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/4/2016.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – Antônio Jorge – Arlete Magalhães – Bosco – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristina Corrêa – Dalmo Ribeiro Silva – Deiró Marra – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Fábio Cherem – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Alberto – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Marília Campos – Noraldino Júnior – Professor Neivaldo – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Tito Torres – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda – Wander Borges. 44 votos a favor. Não houve voto contrário. Votação Nominal publicada no DL em 26/4/2016, pág 66. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/4/2016.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 69.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 69.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
21/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 8. Recebido na TCP em 22/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 8. Recebido na TCP em 22/10/2015.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
27/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 31/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 31/8/2015.